Algo A Dizer
Algo a Dizer
 

O Eurocomunismo e a “Estratégia processual”

Por Marcelo Barbosa

Exposição de Marcelo Barbosa no curso “Estratégias para a Revolução Socialista: passado, presente e futuro’, realizado nos meses de setembro, outubro e novembro no auditório do SinMed-RJ para celebrar os 100 anos da Revolução Russa. Além de Marcelo Barbosa participaram os professores: Carlos Ziller ; Darlan Montenegro ; Muniz Ferreira ; Tiago Nery. Esse evento foi uma iniciativa do Núcleo Celso Furtado (PT-RJ), do Instituto Casa Grande-ICG e do jornal Algo a Dizer

Gostaria de agradecer o amável – e não merecido – convite para falar neste curso. Na verdade, estou bem intimidado. A razão é simples: as exposições anteriores, feitas pelo Darlan Montenegro, pelo Tiago Nery e pelo Muniz Ferreira foram nada menos que memoráveis. Isso sem falar que plateia está cheia de gente mais preparada do que eu em termos de bagagem acadêmica. E no que se refere à experiência política e capacidade de compreensão da realidade, também há pessoas no recinto que me dão de goleada...

Como também não sou especialista na matéria, acredito que a minha grande credencial é a de lutador social que, de alguma maneira, foi expectador e participante da recepção dessas ideias no Brasil. Tô aqui, portanto, um pouco na condição de testemunha.

Isso aqui não é uma comunicação de pesquisador, mas um bate-papo, no qual funcionarei como facilitador da discussão. Diante disso, tentarei fazer uma ponte entre as categorias políticas mencionadas e o debate enfrentado pela esquerda contemporânea.

Como já disse e repito, estou aqui na condição de testemunha, e não juiz dos acertos e dilemas do eurocomunismo. Minha tarefa passa por historicizar algumas ideias e contextualizá-las no quadro de referências das décadas de 1970 e início de 1980. Como vocês sabem, esse foi o último momento em que a esquerda revolucionária exibiu grande poder de atração. E o movimento comunista internacional – com suas diversas alas – embora não desfrutasse do mesmo prestígio do fim de Segunda Guerra Mundial, ainda era razoavelmente influente e numeroso.

A primeira coisa que teria a dizer sobre o chamado eurocomunismo é que esse rótulo é ligeiramente inadequado. De fato, a vertente se irradiou preferencialmente da Europa, em especial do Sul da Europa, nomeadamente da França, Espanha e Itália, para o resto do mundo. Mas, fora do Velho Continente, também se observaram experiências alinhadas à essa corrente do movimento comunista.... É o caso das direções do Partido Comunista Japonês, Australiano e mesmo, da Costa Rica, na América Central. Recapitulando, portanto, o eurocomunismo se fez presente em cinco continentes, incluindo a Oceania e Ásia.

Ainda assim, não dá para negar: é um fenômeno da cultura política italiana.

Antonio Gramsci

No Brasil, onde não obteve a hegemonia dentro do PCB, um setor expressivo da militância se identificou, em especial, com as teses do PCI: me refiro a dirigentes como Armênio Guedes ou ainda intelectuais como Leandro Konder, Marco Aurélio Nogueira, Luiz Werneck Vianna, José Paulo Netto e Carlos Nelson Coutinho – a quem voltarei a fazer referência aqui.

Na medida em que me considero uma pessoa velha e ajuizada não cometerei a insensatez de propor um conceito unitário para abarcar toda a complexidade do eurocomunismo.

Usarei um método de exposição emprestado da neolinguística e certas aplicações que se fazem na psicologia social. O termo é ‘ressignificação’. Mas vou logo avisando: o uso do termo aqui vai ser utilizado com muita liberdade. Quero, na realidade, enfatizar a possibilidade de uma mesma palavra vir a sofrer sucessivas dobras de sentido, através da história e da prática dos agentes sociais.

Digo isso porque ao longo da tradição que a gente pode chamar de “socialismo científico”, é possível assistir a uma sucessão de operações ressignificativas. Assim, Marx ressignificou as categorias políticas de Hegel e Rousseau; Lenin ressegnificou Marx; Gramsci, entre muitos outros, entre os quais Mao, ressegnificou Lenin; e os eurocomunistas como Berlinguer ressignificaram Gramsci.

A repetição aqui do termo ressignificação é intencional: quero chamar a atenção que ninguém ressegnificou o eurocomunismo. Isso porque depois do eurocomunismo, com a ascensão neoliberal e a queda do muro de Berlim, a esquerda renunciou à revolução. E isso aconteceu do movimento verde aos socialdemocratas, das ONGs aos sindicatos. Por óbvio, a esquerda revolucionária continuou a existir. Inclusive dentro do PT, nas últimas décadas, mas em posições sempre minoritárias. Esse predomínio “reformista” sucedeu, sem contestações, até 2008, quando depois de uma hibernação de mais de 30 anos, ressurgiu um contingente que reivindica a ruptura social. Voltaremos a esse fenômeno.

Como nunca é demais repetir é bom ter muita prudência diante de definições. Assim, em vez de conceituar o eurocomunismo, partirei para apontar alguns tópicos nos quais a interação entre prática e teoria ressignificou as concepções do marxismo, que o precederam. Vou fazer isso de forma evidentemente resumida.

Particularmente quatro termos me chamam a atenção: internacionalismo, democracia, socialismo e revolução.

Comecemos, então pelo internacionalismo.

Está aí, o lema do manifesto: “Trabalhadores do Mundo, Uni-vos”. Uma frase que comprova que a pátria dos proletários foi um território imaginário, a revolução. Essa sensibilidade, em absoluto, conflitava com a noção de defesa de soberania nacional, mas sim, a levava às últimas consequências. Querem um exemplo da história? Quando a burguesia francesa se aliou à burguesia prussiana para esmagar a experiência da Comuna de Paris, em 1871, quem se apresentou para defender a integridade territorial francesa não foi a aristocracia, nem o empresariado nem os latifundiários. Ao contrário, foram os trabalhadores.

Por isso, mais tarde, ao momento da deflagração da I Guerra Mundial, a fração operária dos partidos socialistas europeus tinha toda a moral para negar apoio – como de fato negou – a um conflito no qual se opunham o imperialismo alemão, de um lado, e o imperialismo americano, inglês e francês, de outro.

Pois bem, o socialismo, a partir de 1917 ganhou uma pátria que era mais que uma ideia, era um território. A maior extensão de terra entre a Ásia e a Europa. Um país que, em pouco mais de duas décadas superou o subdesenvolvimento e tornou-se uma potência mundial, derrotando a maior máquina militar da história da humanidade. Pagou caro por isso, cerca de 20 milhões de vítimas. Mas, derrotou o fascismo hitlerista. Diante da força desse exemplo e de sua inegável força de convicção, a pedra de toque do chamado internacionalismo proletário passou a ser, por volta do fim da primeira metade do século XX, a defesa da União Soviética.

No interior do PCI, certamente o mais típico e mais articulado, em termos teóricos, das agremiações que viriam a formar o chamado eurocomunismo, essa defesa da União Soviética também foi praticada por muitas décadas. Por exemplo, um revolucionário como Antonio Gramsci, que teve problemas com as direções da Comintern, jamais pôs em dúvida a sua lealdade à essa primeira experiência de poder consolidado dos trabalhadores, inaugurada por Lenin e conduzida por muito tempo por Iossip Vissorionovicht Dungachivili, vulgo Stalin.

Palmiro Togliatti

Porém, o sucessor e maior divulgador do trabalho de Gramsci, Palmiro Togliatti, viveu três décadas a mais que o autor dos Cadernos do Cárcere. Com isso Togliatti pode observar certas mudanças no cenário mundial.

Nesse decurso de tempo, surgiriam outras experiências internacionais retirarem do marxismo soviético o monopólio das iniciativas para superação do capitalismo. Duas delas alcançando o poder e uma outra, se aproximando da conquista da maioria eleitoral. Nomeadamente: China e Cuba e Itália.

Muito diferentes entre si, essas propostas davam conta da emergência de vias “nacionais” para a conquista do socialismo. E, adicionavam formatos inteiramente distintos dos acontecimentos do chamado Outubro Russo. Essa tendência seria confirmada a partir do colapso dos impérios coloniais: tô falando do Vietnam, da Etiópia, de Angola...

Isto é, fazendo uma compressão drástica dos processos históricos, por volta dos primeiros anos do decênio de 1970, líderes como Enrico Berlinguer e intelectuais como Pietro Ingrao já se sentiam suficientemente convictos para pôr em dúvida o caráter de modelo único conferido à revolução de 1917.

Isso explica o porquê de uma das ideias precursoras do eurocomunismo ser, com base nas propostas de Togliatti, a reivindicação a um policentrismo, no qual a solidariedade internacional entre as forças do progresso – incluindo o bloco dos países não alinhados – considerasse a importância do papel da União Soviética, mas ela não estivesse atrelada.

O segundo termo que foi ressignificado pelos eurocomunistas foi democracia.

Em sentido originário, ao que parece, a democracia em Marx não recebia um tratamento autônomo. Isto é, não existe, uma “questão democrática” propriamente dita nos escritos de Marx. A ideia da democracia está naturalizada, ela é orgânica, em toda a obra do autor do capital, como uma crítica libertária.

Crítica ao autoritarismo das monarquias absolutistas do seu tempo, crítica da opressão às minorias nacionais e, sobretudo, crítica à ditadura do Capital sobre a representação política do trabalho. Essa matriz libertária conduz, portanto, em termos dialéticos à própria superação da democracia, ao fim do Estado e ao autogoverno dos produtores. Não à toa, Marx vai de uma auto-caracterização de democrata-radical para a designação de comunista. Qual a consequência mais óbvia dessa postura de Marx? Certamente para a denúncia da democracia parlamentar, aí vista como uma “máscara” na qual a dominação burguesa disfarça a sua apropriação do aparelho de Estado.

Resultado: mesmo participando da vida institucional e construindo partidos de massa, como o Partido Socialdemocrata Alemão, já na segunda metade do século XIX, a tônica dos revolucionários foi a do repúdio aos mecanismos de ação parlamentar. E isso era justo. Porque esse era o mecanismo pelo qual uma minoria concentrava o poder em detrimento das grandes maiorias, entre as quais, a classe operária.

Como vocês podem intuir, essa maneira de ver as coisas servia perfeitamente aos países nos quais o poder do capital se expressava pela via da democracia liberal, com era o caso da maior parte da Ocidental da Europa no período que antecede a I Guerra Mundial.

Mas, a Rússia tzarista não estava incluída nesse arranjo. Lá, o que ocorria era a dominação despótica pura e simples, um arranjo autocrático. Um sistema de poder no qual toda a capacidade de decisão e soberania estava nas mãos dos latifundiários reunidos em torno do monarca da dinastia dos Romanov. Diante dessa particularidade, parafraseando o genial revolucionário russo: “o que fazer?”.

A saída para esse impasse, que Lenin foi aperfeiçoando a partir das lições da insurreição de 1905, foi a da elaboração de uma teoria que previa uma revolução em dois tempos: o primeiro deles, de caráter burguês, ou democrático, no qual se veria assegurada a adoção de um sistema de direitos e garantias civis, pondo fim à autocracia e, o segundo, socialista, de caráter proletário, que poria fim ao domínio da minoria burguesa, levando ao poder os trabalhadores.

Ao longo da obra de Lenin, a democracia adquire outras nuances. Não é o caso de comentá-las. O que se quer reter aqui é o caráter da democracia na teoria da revolução em dois tempos: ela é um instrumento, uma tática, para produzir um período de acumulação de forças para a classe trabalhadora. Ela visa criar condições para derrubar revolucionariamente a burguesia e estabelecer um governo das maiorias despossuídas.

Ou seja, se estabelece aí uma distinção metodológica entre democracia burguesa e democracia proletária.

Esse quadro de referências vai se manter firme por quase toda a passagem do século XX. Apesar das críticas pontuais. Muitos autores, alguns com razão outros com má intenção, debitam na conta dessa distinção o aparecimento de fenômenos repressivos e burocráticos na URSS e demais países socialistas.

Não vou colocar o “carro adiante dos bois”.

O certo é que, Enrico Berlinguer, em 1977, durante as comemorações de 60 anos da Revolução de Outubro, em Moscou, vai pôr em circulação uma outra matriz de democracia, essa última dotada de um caráter, não mais de classe.

Enrico Berlinguer

Por esse ponto de vista, a democracia, num contraste com o Lenin de 1905, não será vista como um expediente, uma tática, um ardil para a instalação do poder dos trabalhadores. Trata-se de assegurar a presença de mecanismos democráticos antes, durante e depois da conquista do socialismo. Bem entendido?

Paro por aqui com a democracia, pois preciso fazer a ressignificação do termo socialismo.

O que é socialismo? Muita coisa, não é? Pode ser pensado como um modo de produção onde a propriedade coletiva substitui a apropriação individual das riquezas e dos meios de produzir.

Também pode ser concebido como uma ideia reguladora, um princípio de igualdade garantindo a todos a aplicação da máxima de “cada um conforme as suas possibilidades e a cada um conforme suas necessidades”.

A forma mais elegante e a mais sintética, para mim, é a da “socialização da política”.

Mas aqui, o que interessa é versão é dos bolcheviques.

De maneira nua e crua: estamos falando da opressão de uma classe sobre outra, do reverso dos polos da dominação. No lugar da opressão do Estado – esse último “o comitê executivo dos assuntos da burguesia” – sobre as massas oprimidas, a fórmula seria a da ditadura do proletariado, onde a maioria dos despossuídos seria chamada a assumir e gerir as atribuições da sociedade.

Claro, ninguém ignora a dificuldade que cerca o vocábulo “ditadura” para os contemporâneos. Mas para os revolucionários de 1917, a carga semântica do termo não existe. E sabem por quê?

Para eles, essa é uma construção teórica antiautoritária, isso na medida em que a partir da passagem do poder político aos trabalhadores, o Estado deveria começar a definhar, inclusive – e principalmente – nas suas funções repressivas. Pelo menos, seria assim na teoria. Para deixar mais claro ainda, no limite da redundância, não estou dizendo que em Lenin ou ainda em Marx, a concepção de ditadura do proletariado seja um constructo autoritário. Nada disso. Isso porquê para esses dois autores trata-se de um período excepcional, de exceção, no qual – no tempo histórico que se pretendia curto – haveria a deflagração de uma revolução em escala mundial. O problema é que este tempo histórico se dilatou enormemente e, que era para ser exceção, com Stalin, tornou-se regra.

Retomando o fio da meada, inclusive contrariando os prognósticos do livro O Estado e a Revolução o Estado foi se fortalecendo e não definhando. O que não chega a ser surpresa. A revolução precisava se defender de uma ação do capital que mobilizou uma brutalidade fora do comum: cerco, sabotagem econômica e guerra civil. Nessas condições, a “ditadura” que deveria ser de uma maioria, retrocedeu no rumo de uma ditadura de partido e, em seus piores momentos, a partir dos processos de Moscou, em 1938, a autocracia do poder de um homem só.

A partir daí, foi se iniciando, por parte de setores muito minoritários, dos anarquistas às pequenas dissidências trotskistas, uma reflexão sobre os limites da violência a ser aplicada aos que se contrapunham ao avanço da pauta da edificação socialista. E, essa reflexão atingiria, com o tempo, alas importantes do movimento comunista mundial.

Confrontados com os resultados da construção do socialismo na União Soviética, com suas virtudes e defeitos, a alternativa do PCI para a conquista do poder dos trabalhadores partia de um ponto distinto daquele fixado em 1917: para os sucessores de Gramsci, o socialismo deveria ser uma construção da sociedade e não a expressão estatal de uma correlação de forças surgida após o assalto ao poder.

Enrico Berlinguer (PCI), Santiago Carrillo (PCE) e Georges Marchais (PCF)

Trocando em miúdos: o objetivo consistia em transformar as funções da democracia representativa e não a sua substituição pela ditadura do proletariado. Por esse caminho, deveriam estar asseguradas o pluralismo de organização partidária e das organizações da chamada “sociedade civil”, mesmo as de oposição. Um parêntesis: o que acontece na Venezuela é muito importante porque, ao mesmo tempo que aponta para a implantação do socialismo, preserva ao mesmo tempo os mecanismos do pluripartidarismo, do pluralismo político e preservação da legalidade constitucional. Vocês viram que até os partidos de oposição quase terrorista puderam votar e ser votados na eleição dos governos estaduais de lá.

Enfim, creio que a descrição dos processos de ressignificação dos termos aqui propostos, ou, pela ordem, internacionalismo, democracia e socialismo ofereceram, de forma resumida, uma ideia de ruptura com os procedimentos até então verificados e são capazes de fornecer uma ideia geral, não exaustiva, das propostas do Eurocomunismo.

O mais importante, porém, ainda não foi dito. Vocês podem notar que fiz todo um cerco, um procedimento de limpeza de terreno. Isso tudo para poder chegar à mais radical invenção teórica proposta pela renovação comunista da década de 70: a substituição do paradigma de derrubada violenta do Estado burguês por um processo de acumulação de reformas de estrutura visando pôr fim ao capitalismo pela variante da conquista da hegemonia cultural e política da sociedade, num processo não mais súbito e concentrado no tempo, mas sim gradual e progressivo.

Na minha opinião, esse projeto continua atual, em linhas gerais, mas teve falhas de execução, de que eu falarei, adiante.

Digo isso porque, com todas as suas deficiências, o eurocomunismo cumpriu o que dele se esperava: constituir alternativa de poder.

Aliás para impedir a vitória dessa alternativa foi urdida uma conspiração: o até hoje mal explicado incidente do sequestro e morte do Premier Aldo Moro. Essa tragédia que pôs fim à política do “Compromisso Histórico”, entre o PCI e a Democracia Cristã Italiana. Realmente a CIA e o departamento de Estado Americano não permitiriam, em plena guerra fria a formação de um governo de coalizão como os comunistas... Com algumas diferenças, esse também é o roteiro da proposta da igualmente trágica experiência dos chamados “Mil dias da Revolução Chilena”, de Salvador Allende.

Diante de tanta dramaticidade, presente na crônica histórica, ainda tem companheiros que dizem: “ah, não há diferença entre eurocomunismo e socialdemocracia”. Claro que existe diferença e muita. A maior entre as quais, o compromisso assumido – e jamais renegado por Berlinguer – com o princípio por ele definido por “centralidade operária”. Ou seja, nada mais, nada menos do que, a defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora. Incluído aí, o mais importante desses princípios: o compromisso com a superação do capitalismo. Para a socialdemocracia, com toda a admiração que se possa ter por algumas de suas políticas públicas e por lideranças como Olof Palm, o fato é que essa última renunciou a qualquer veleidade anticapitalista. Não é de hoje que seus líderes se contentam em gerenciar e tentar diminuir o estrago – quase sempre sem êxito – causado pela vigência do regime do capital financeiro: concentração de renda e desemprego estrutural.

Não, por favor, não façam a injustiça de igualar a proposta eurocomunista ao pragmatismo socialdemocrata. Já vai longe o tempo em que a socialdemocracia era capaz de criar políticas públicas como o sistema de saúde inglês.

Na medida em que o marxismo não é um bíblia, um conjunto de textos sagrados, só tem sentido fazer essa homenagem ao eurocomunismo se nós formos capazes de proceder a crítica de seus aspectos mais problemáticos. E, eles, por óbvio, existem. E quem tem mais autoridade para apontá-los é um dos mais ativos e articulados eurocomunistas brasileiros, Carlos Nelson Coutinho.

Infelizmente, não vou me deter em detalhes sobre a sua apreciação para não alongar demais essa fala, mas em termos sintéticos, o que CNC pretende se não rever, pelo menos aumentar os níveis de explicitação, é:

1- Por certo, a democracia não é um valor que deve ser visto apenas sob o prisma da luta de classes. Contudo, há que separar, com base em Lukács, democracia e liberalismo. São por assim dizer, institutos diferentes. Por isso, em seus últimos escritos, CNC substituía a noção de “democracia como valor universal” (obtida junto a Berlinguer), por “valor universal do processo de democratização”. Uma categorização que, me parece, não é, meramente semântica.

2- Assim, o sistema de direitos e garantias individuais que singularizam a democracia representativa deverá ser dialeticamente reprocessado. Por meio de três movimentos: negação de suas insuficiências, preservação de seus avanços e, ao fim, superação num nível superior que contemple as aspirações de um sujeito coletivo, a classe trabalhadora, a uma sociedade livre e igualitária.

3- Para dar expressão a estes pontos de vista, CNC cunhou o conceito de “reformismo revolucionário”, uma vez que considerava muita ingênua – quando não francamente inviável – a posição daqueles que pretendiam por fim ao domínio do capital supondo uma sistemática de mera acumulação de reformas, abstraindo o momento de ruptura inerente a qualquer processo revolucionário, por mais “processual” que possa ser. Equívoco exposto, em detalhes, nas posições (clássicas) de Karl Kautsky ou Eduard Bernstein.

 

Luiz Werneck Vianna e Carlos Nelson Coutinho

Peço desculpas pelo caráter resumido dessas observações sobre o que eu chamaria de procedimentos de retificação das teses centrais do eurocomunismo, mas é que esse tema demandaria um encontro nosso só para tratar disso... Diante das limitações de tempo, ficamos por aqui.

Me encaminhando para as minhas conclusões, gostaria de remeter ao início da minha intervenção, quando disse que até 2008, por mais de 30 anos, a questão da revolução hibernou entre as esquerdas no mundo.

Eu pergunto: essa perda de horizonte foi boa? Isso tornou as forças do progresso mais realistas, mais eficazes na sua missão de tornar o mundo mais justo, seguro e solidário? Me parece que não. Acho que toda essa acomodação em torno de uma plataforma reformista clássica só serviu para aumentar o apetite destrutivo das forças do capital e tornar o mundo pior.

Outra pergunta que não julgo ociosa: a falta de um projeto estratégico durante os nossos treze anos de governos progressistas no Brasil fez bem ou aumentou nossas ilusões de classe de que fosse possível avançar sem rupturas?

Seja como for, depois de 2008, voltou a existir esquerda revolucionária e socialista. Ainda é cedo para fazer a análise de desempenho dessas iniciativas. O principal mérito delas é existir e não ainda de triunfar. Mas, tem: Occupy Wall Street, Podemos, Syriza, Gerigonça em Portugal, Die Link na Alemanha, a revolução venezuelana, a mobilização em torno da candidatura socialista de Bernie Sanders, nos EUA... E, tem aí os chineses, reafirmando sua profissão de fé socialista, com a sua economia planificada fazendo as economias de mercado do Ocidente comerem poeira...

É preciso, portanto, para concluir, dizer que precisamos ressignificar a experiência do eurocomunismo que, salvo engano, tem muitas lições a oferecer a nós; é a que guarda elementos de correspondência com a nossa realidade, especialmente após as retificações promovidas por Carlos Nelson Coutinho, entre outros autores.

Fazendo isso, estaremos em consonância com a necessidade de um projeto democrático-popular ou qualquer nome que vocês queiram, capaz de produzir transformações de estrutura dentro da democracia que precisamos reconquistar.

Era isso que eu tinha a dizer, obrigado pela paciência de vocês.

Marcelo Barbosa é pós-doutorando em Literatura Comparada pela UERJ, diretor-coordenador do Instituto Casa Grande e autor, entre outros, de A Nação se concebe por ciência e arte – três momentos do ensaio de interpretação do Brasil no século XIX

Envie seu comentário:
Nome:*
Email:**
Comentário
Imagem de verificação

*Campo obrigatório
**O e-mail não é obrigatório e não será exibido no comentário
Comentários
  Luiz Felipe Haddad
05/12/2017

Profundo e culto o artigo de Marcelo Barbosa, meu ex-aluno da Faculdade de Direito da UFRJ. Saliento, como social democrata, que tanto o capitalismo quanto o socialismo radical (ou bolchevismo) cederão espaço no futuro a um sistema misto, em termos de Estado Médio, que controlará o mercado para que suas crises e excessos não atinjam os segmentos mais pobres, dividirá as empresas em públicas, privadas e autogestionárias, e promoverá integral Educação e Saúde, com eliminação dos preconceitos, e preservando os valores éticos que não se confundem com morais ou religiosos, estes à escolha de cada um e cada uma. Utopia? Sim, ainda. Mas vale a pena lutar-se por ela.
 
 

contato@algoadizer.com.br | Webmaster: Marcelo Nunes | Design - Pat Duarte - Av Paralela.com