Algo A Dizer
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Comentários sobre um projeto de país desenvolvido, complexo, sofisticado, contemporâneo, avançado, democrático, justo, humanista e ético

Por Domingos Roberto Todero

Tenho pensado muito, além de em propostas econômicas, sociais e políticas de curto e médio prazo, também na necessidade de pensarmos um projeto de longo prazo e estratégico para o Brasil, como forma de construirmos um País desenvolvido, complexo, sofisticado, contemporâneo, avançado, democrático, justo, humanista e ético.

Também pela verificação histórica, mas igualmente pela constatação recente de que, mesmo no âmbito da globalização fortemente marcada pelo neoliberalismo, pelo rentismo, pelas corporações e grandes interesses, e onde a interdependência entre os países é relevante, os que avançaram e se demonstraram razoavelmente ‘vitoriosos’ foram os que apostaram em projetos nacionais consistentes, avançados, contemporâneos abrangentes, ancorados no curto, no médio e longo prazo, como também que tinham objetivos nítidos apontando também para as dimensões estratégicas.

De regra também avançaram os que efetuaram esforços relevantes no sentido de fortalecer a complexidade, sofisticação e produtividade das suas economias e sociedades, conseguindo com isso uma inserção relevante no mundo.

Para os avanços mencionados foram e são importantes o enfrentamento adequado e avançado na questão educacional, na ciência, na tecnologia, na inovação, na participação democrática, social e da cidadania, como forma de enfrentar o presente e também preparar o futuro.

Tais sentidos trazem lições para construir uma economia e uma sociedade mais complexa, sofisticada, produtiva, desenvolvida, contemporânea, avançada, democrática, justa, humanista e ética.

No sentido apontado, tendo como destaque a área econômica, sugiro o exame e leitura da obra “Complexidade Econômica”, de Paulo Gala, publicado pela Contraponto, como também a consulta do “Atlas da Complexidade Econômica “ (http://atlas.media.mit.edu/pt/).

Buscando ensinamentos notadamente nas experiências dos países mais desenvolvidos, complexos, sofisticados e produtivos, como forma encontrarmos referências no sentido de construirmos sociedades com mais de justiça social e bem-estar social e humano, participação cidadã e espaços democráticos.

Tais experiências e referências visam recolher elementos para construir projetos, diretrizes, políticas e atuações no âmbito das nações, das comunidades, das sociedades, das regiões e dos continentes.

Tais exames são relevantes por que tivemos, também no âmbito das forças democráticas, progressistas, populares e de esquerda, não raro projetos, propostas, políticas e experiências precárias, limitadas, subdesenvolvidas e terceiro-mundistas nas dimensões econômicas, sociais, humanas, políticas, da participação social e desenvolvimento cultural – ou seja, distantes léguas da perspectiva do método Marx de buscar notadamente referências nos ‘pontos mais elevados’ e desenvolvidos, no âmbito planetário e dos continentes, mas também das nações, das comunidades, das sociedades e das regiões.

Igualmente, no âmbito dessas forças, no Brasil e no mundo, temos em muitas situações o deslocar para das forças democráticas, progressistas, populares e de esquerda para posições liberais, social-liberais e mesmo conservadoras e atrasadas.

É indispensável uma crítica ácida e contundente em relação a posições liberais, neoliberais, conservadoras, atrasadas e patrimonialistas, bem como autoritárias e conformadas com a injustiça, desumanidade, precarização e com a falta de ética.

Pois os que defenderam tais posições foram, especialmente no âmbito da economia e da sociedade, de regra apologistas do estado de coisas vigente e do predomínio de um desenvolvimento e de uma globalização notadamente montada para servir o rentismo, as corporações, as grandes fortunas e interesses e as elites mais exploradoras e predatórias.

Sendo que os mesmos, na crise, tenderam a propor políticas precarizadoras, superexploração e de austeridade contra o povo.

Igualmente constato que os que comungam com tais propostas e lições são de regra pouco propensos a ouvir e respeitar a sociedade e a busca de consensos mais amplos e relevantes.

O que os torna muitas vezes autoritários, prepotentes, atropeladores, como também manipuladores e maniqueístas, que não raro apresentam suas soluções e exames como caminhos indispensáveis e mesmo únicos.

Os mesmos não poucas vezes se demonstram depreciadores de valores como a democracia, república, pluralidade, justiça social, solidariedade, fraternidade, desenvolvimento econômico e humano, legalidade, legitimidade, humanismo, verdade, civilidade e ética, como também depreciadores da institucionalidade, notadamente quando aberta para ouvir seriamente a cidadania e a opinião pública.

Eles também se demonstram, não só hostis ao pensamento progressista, popular e de esquerda que questiona com radicalidade as injustiças vigentes, mas também se demonstram agressivos e depreciadores de um conservadorismo mais civilizado e de medidas social-democratizantes e/ou keynesianas, na medida que elas não propiciam a mais ampla lucratividade e mesmo a exploração e precarização desejada.

Eles não raro apresentam tais propostas, que percorreram e propiciaram amplos avanços nas sociedades notadamente no pós-Segunda Guerra Mundial, como populistas, demagógicas, irrealistas e mesmo atrasadas e pouco contemporâneas.

Pois contemporâneo para eles, suprema manipulação, seria a aceitação do vigente, da injustiça, da desigualdade, da precarização, da superexploração e da redução do bem-estar social e dos índices de desenvolvimento humano.

Quando o que verificamos, não raro, que ‘danaram-se’ muitos dos que seguiram os receituários propostos pelo consenso liberal, neoliberal e conservador – e que o Brasil e os países latino americanos, a despeito de avanços econômicos, sociais, políticos alcançados, regrediram em termos de complexidade e sofisticação econômica, como também vivem experiências desindustrialização e reprimarização.

Consolidando com isso uma realidade desfavorável no sentido de conquistar maior desenvolvimento da complexidade e produtividade econômica, justiça, bem-estar, e de soluções avançadas e contemporâneas, e com isso também perdendo de regra espaço no mundo.

Sendo também constatável que muitos outros países que inclusive tiveram menos relevância que o Brasil, ao seguirem caminhos diversos, conseguiram ser bem-sucedidos e mesmo ‘vencedores’ no âmbito da globalização que vivemos.

Em relação ao caso brasileiro deixo nítido que tenho severas críticas, notadamente no aspecto econômico, com os caminhos aqui seguidos, em demasiada sintonia com uma política conservadora e limitada que vigorou na chamada Nova República, tanto nos governos peemedebistas, como nos tucanos e petistas – embora também possamos encontrar entre os mesmos muitas diferenças, em muitos aspectos relevantes.

As politicas dos mesmos, de um lado, apresentaram avanços econômicos, sociais e políticos importantes, e mesmo políticas inclusivas em favor dos segmentos mais pobres e miseráveis da população.

Embora nem sempre tenham conseguido atender adequadamente, também em face do fenômeno da ampliação da precarização do trabalho, os trabalhadores e profissionais, inclusive os melhores remunerados e mais capacitados, como também as camadas médias da população, a despeito das políticas inclusivas e de valorização do salário que alguns promoveram.

A limitada equação antes referida foi também trazida por segmentos socialdemocratas, progressistas e de esquerda, no início da década de 1990.

Pessoalmente lembro da obra de um intelectual, hoje senador, então petista, que explicitamente tinha como elemento essencial na reinvenção da esquerda: de um lado, a justa preocupação com os miseráveis e com a inclusão, e, de outro, uma crítica pelo peso dado pela esquerda as reinvindicações dos segmentos mais tradicionais e avançados da classe operária e das camadas médias.

Quando li isso não consegui deixar de lembrar as lições do principal líder comunista da minha terra, profundamente crítico em relação as visões terceiro-mundistas e as ‘utopias’ que tinham como perspectiva a ‘igualdade na miséria’ e/ou a ‘igualdade na frugalidade ou na penitência’.

Ele, um belo dia, havia me advertido que eu andava associando demasiadamente o que de melhor a humanidade havia criado como ‘coisas da burguesia’, quando o ideal a ser buscado era, sempre que possível, que todos pudessem usufruir o que de mais relevante a humanidade havia criado.

As mencionadas opções que aqui critico muitas vezes escondiam o objetivo de evitar conflitos mais relevantes com o rentismo, os grandes interesses e corporações e as grandes fortunas. E evitar trazer fortemente à luz, por exemplo, uma reforma tributária justa e adequada.

Como também verifico que tais caminhos foram muitas vezes pródigos em desonerações tributárias e fiscais não raro desvinculadas de motivações consistentes baseadas no interesse público e da sociedade, de contrapartidas relevantes, sendo que,  muitas vezes, sequer eram exigida alguma prestação de contas.

Bem como também tais opções, não raro, patrocinaram relevantes subvenções e auxílios, nem sempre distribuídas por critérios balizados pelo interesse público, social e nacional.

Constato que as soluções peemedebistas, tucanas e petistas do período da Nova República também nos levaram, como já apontado, a regressão em termos de complexidade e sofisticação econômica, como também a desindustrialização e a reprimarização.

Tal ocorreu, de um lado, devido a um razoável conformismo e dependência com receituários liberais, neoliberais e conservadores, que se subordinaram de uma forma relevante a um sistema e a uma globalização que privilegia o rentismo, as corporações e as elites.

De outro lado, também tivemos a adesão a visões que não apostaram como deveriam no sentido de elaborar um projeto nacional onde tivéssemos desenvolvimento econômico, social, político e comportamental, democrático, plural, complexo, sofisticado, justo, avançado e contemporâneo.

Tal ocorreu seja pela predominância da visão liberal, atrasada e conservadora acima citada, e/ou seja pela predominância e peso de visões atrasadas, terceiro mundista e conciliatórias presentes em largos segmentos das forças democráticas, progressistas, populares e de esquerda.

Domingos Roberto Todero é advogado e histórico militante político do Rio Grande do Sul (e-mail: domingos.todero@gmail.com e toderodomingos@gmail.com)

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Comentários
  Luiz Felipe Haddad
05/12/2017

Profundo e muito útil o artigo de Domingos Todero. É preciso que haja uma união das forças comprometidas com as liberdades básicas e o progresso social, este jungido ao vero desenvolvimento econômico. Para tal, faz-se mister um programa comum para o pleito presidencial e congressual de 2018. Urge que o povo varra dos Poderes eleitos os golpistas, reacionários e oligarcas que, dominando o Legislativo, se aboletaram do Executivo, e hoje promovem o pior retrocesso de nossa História.
 
  luca barbabianca
07/12/2017

O artigo elenca com elegância e belas palavras uma série de “assim seria se não fosse”, mas ao mesmo tempo enfatiza que palavras têm que vir acompanhadas de ação, ou “nada feito”. O comentário do Haddad avança no apelo a um “programa comum das forças comprometidas com as liberdades básicas e o progresso social”. Está claro que hoje no Brasil vivemos num Estado de exceção com uma democracia mitigada, onde a política foi judicializada e um povo-eleitor, apático e desmobilizado, ficou órfão de representação. Só para botar uma colher nesse caldo, lembro que em 1884 Friedrich Engels publicava A Origem da Família, da Propriedade e do Estado. Nesse estudo, partindo das anotações críticas de Karl Marx que havia falecido no ano anterior, Engels conclui que houve sociedades que não conheceram nenhuma espécie de Estado, ou seja, o Estado e seu poder não existiram desde sempre. O que parece óbvio hoje, ontem não o era. Para Engels a existência do Estado é cultural, não natural, embora tenha sido reificado como tal. O Estado teria surgido, na verdade, como resposta ao conflito de classes e, por seu intermédio, a classe mais poderosa e economicamente dominante passou a prevalecer também politicamente para melhor subjugar e explorar as demais classes subalternas. Isso em 1884, ano em que nasceu o poeta Augusto dos Anjos na Paraíba e que nos ensinou que “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Hoje, aqui como alhures, os Estados nacionais foram apropriados pelo poder financeiro que expropria 99% da sociedade em benefício de 1%. E a tradicional divisão de poderes, embora ainda seja referência acadêmica, está definitivamente superada. Ao invés de Executivo, Legislativo e Judiciário, os dois poderes que agora imperam incontestavelmente são o poder do Dinheiro e o poder da Mídia, ou seja, a civilização capitalista (Como diz Fábio Comparato) sem qualquer termo de comparação que a coteje, é imposta hegemonicamente como modelo ideal em todos os cantos do Planeta. Como esse sistema é ...
 
  luca barbabianca
07/12/2017

o do culto ao deus Dinheiro, os recursos naturais se esgotam em nome do lucro e retrocedemos ao ‘homem lobo do homem’ pré Contrato Social. A escola, a Igreja e as Forças Armadas têm sido sempre e em todas as civilizações as instituições mais acirradamente reacionárias, o que se explica por sua vocação básica para induzir a reprodução do mesmo padrão de comportamento. Terão de ser repensadas e reinventadas pelo aprendizado democrático que permita ampliar o gozo dos direitos civis pelo maior número possível de seres humanos. O ideal de Paz com Justiça Social, cujas bases foram imaginadas por Kant em 1795, não é uma utopia inatingível. Praticamente todas as mazelas que nos afligem enquanto humanidade – tráfico (de armas, mulheres, crianças, órgãos, drogas etc.); poluição; devastação ecológica; desastres ambientais, buracos na camada de ozônio; derretimento das calotas polares; terrorismos; fraudes de variados tipos; fome e desnutrição em amplos territórios com as consequentes ondas migratórias e toda gama de ódios que esses fenômenos manifestam, além de milhares de outros – resumem-se a lucros que são “lavados” num sistema financeiro a serviço de toda espécie de crime. E se não houvesse onde lavar dinheiro espúrio? O mundo atual é plural e multifacetado. No interior da temática daquilo que se convencionou chamar de pós-modernidade germinam outras configurações. Além do aspecto econômico-financeiro temos protagonismos de natureza social, cultural, jurídica, religiosa, artística, midiática, política e geopolítica etc. Minha tese – Cidadania sustentável – onde se busca articular os conceitos de cidadania e sustentabilidade termina com este parágrafo: “O mundo atual exige que nos coloquemos – individual e coletivamente – como seres éticos e nos desafia a nos entendermos como humanidade. Esse desafio para o homem contemporâneo se projeta em escala global, envolto em responsabilidades novas e insuspeitadas. Iremos aprender a enfrentá-lo ao longo do caminho".
 
 

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