Algo A Dizer
Algo a Dizer
 

Desenvolvimento para quem?

Por Bresser Pereira e Vera Cepêda

IV Ciclo de debates do Teatro Casa Grande “Território livre da democracia”



Vídeo e transcrição (abaixo) da palestra, realizada em 20/8/2014, com Bresser Pereira, ex-ministro da Administração e Reforma do Estado (à esquerda da foto) e Vera Cepêda, professora da UFSCar (à direita).

Mediação de Marcelo Barbosa, diretor-coordenador do Instituto Casa Grande (ICG – ao centro).

Veja no YouTube a íntegra desse debate imperdível!

Com seu patrocínio, a Petrobras viabiliza a realização desses encontros, num momento em que sofre o sórdido assédio de uma mídia a serviço do grande capital, interessada em que nosso petróleo seja entregue às empresas multinacionais.

Bom proveito!

Território Livre da Democracia – Debates no Teatro Casa Grande (2014)”:
Após quatro décadas de existência, o Teatro Casa Grande permanece fiel a sua vocação – reconhecida nacionalmente – de espaço comprometido com o florescimento das artes, mas também empenhado na consolidação da democracia e da justiça social. Um passado que responde pelo futuro.
Agora, mais uma vez, chega a hora de respirar uma atmosfera de reflexão sobre os destinos do país: o espaço sediou o ciclo “Território Livre da Democracia – Debates no Teatro Casa Grande” (2014).
Durante oito meses, as portas da histórica casa de espetáculos do Leblon estiveram abertas para realizar mesas redondas com figuras de relevo da política e da cultura, das mais diversas tendências de opinião que compõe o matiz progressista.
Os debates foram gravados (em arquivos de áudio e imagem) e transmitidos pela internet. E foram lançados em livro. O evento traz a chancela do Instituto Casa Grande (ICG), presidido pelo ex-senador Saturnino Braga em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes.
Com esta iniciativa, acreditamos que o Casa Grande retoma a sua tradição de contribuir para o erguimento de pontes de diálogo entre a sociedade política, os movimentos sociais e a intelectualidade democrática, atitude que singulariza a sua trajetória desde sempre.

Luiz Carlos Bresser Pereira

Nós precisamos debater os problemas e avançar com eles, porque estamos construindo o Brasil. Eu acabei de escrever um livro com o modesto título A Construção Política do Brasil. Tentei entender como o Brasil vem sendo construído desde 1822, deixando de lado a Colônia, porque essa já foi muito estudada; incluí apenas um capítulo sobre esse período para discutir as razões do atraso brasileiro. Depois disso, passo a discutir o Brasil que vem sendo construído desde 1822, quando se torna um país independente.

Eu dividi a história do Brasil em três grandes ciclos da relação Estado-sociedade. Chamei o primeiro ciclo, o que corresponde ao Império, de Ciclo Estado e Integração Territorial, porque é nesse período que se constrói o Estado brasileiro, a partir do Estado português, desde a Constituição de 1934. É também nesse período que se garante a unidade territorial do Brasil, o que foi uma grande realização; não foi fácil, houve muitas forças que queriam independências locais. O Império foi razoavelmente bem-sucedido.

Há uma série de economistas e historiadores americanos — e também um brasileiro que adotou a posição deles — que dizem que o atraso brasileiro aconteceu no século XIX e, portanto, no Império; mas eu acho isso um grande equívoco. É um grande equívoco estatístico porque foi nesse período que a diferença entre a renda por habitante, que no começo do século XIX era de 2:1 em relação aos EUA, tornou-se de 6:1 no final do século. Então, parece que foi aí que o atraso aconteceu. Mas na verdade esse 2:1 não dizia nada. Os EUA de 1800 eram uma sociedade não só já independente, mas também quase capitalista, uma reprodução da sociedade inglesa — que era a mais avançada que havia no mundo —, sem a atrapalhação da aristocracia, enquanto nós éramos uma sociedade escravista, latifundiária, completamente diferente.

O segundo ciclo é o que vai de 1930 a 1977, e eu o chamo de Ciclo Nação em Desenvolvimento, porque é aquele em que o Brasil forma sua nação e promove seu desenvolvimento econômico realmente, se industrializa e, portanto, também é o período que podemos chamar de “revolução capitalista”, que se fecha com uma revolução industrial sempre. Foi um período de grande crescimento — o Brasil é o país que mais cresce no mundo em termo brutos e per capita, ficando só atrás do Japão.

Depois, a partir de 1977, temos o terceiro ciclo, que a meu ver está terminando neste momento. A esse eu chamo de Democracia e Justiça Social, porque aí, então, a prioridade dos brasileiros passa a ser a democracia, que não havíamos tido até então — aquela democracia de 1946 era muito limitada porque não havia ainda o sufrágio universal, os analfabetos não votavam. Então, há um acordo fundamental de que haveria democracia e que o Brasil era um país profundamente injusto, desigual — recordista nisso, por todo um passado escravista, evidentemente — e, portanto, era necessário reduzi-lo.

O tema que me deram é “Projeto para o Brasil”. Quando discutimos o projeto Brasil, de repente me ocorreu que eu podia fazer uma distinção; eu posso ter um projeto de desenvolvimento econômico do Brasil e um projeto de diminuição da desigualdade — esses dois não são exatamente a mesma coisa. Em termos de projeto de desenvolvimento do Brasil, há muito tempo nós não temos um. Na verdade, nós só tivemos dois projetos nacionais de desenvolvimento; os dois foram conservadores e autoritários. O segundo, além de autoritário, foi fortemente excludente, o que o primeiro não foi. O primeiro foi o ciclo nacional desenvolvimentista de Getúlio Vargas, que termina com Juscelino Kubitschek. Esse foi um projeto para o Brasil liderado por um grande estadista e que marcou toda história brasileira. O segundo foi o ciclo autoritário dos militares que foi altamente regressivo do ponto de vista político, mas, evidentemente, também tinha um projeto de desenvolvimento e conseguiu afinar ou consolidar o desenvolvimento capitalista no Brasil. Entretanto, nem um nem outro teve preocupação com a distribuição de renda. No ciclo de Getúlio ainda houve uma tentativa de integração dentro do pacto político — os trabalhadores urbanos; os trabalhadores rurais sempre estiveram absolutamente afastados.

Na primeira metade dos anos 1980, ou, se quiser, a partir de 1977 até as campanhas das Diretas Já de 1984, nós vamos ter a formação de um novo pacto político. Eu costumo chamar o pacto de Getúlio Vargas de “pacto nacional popular”; o pacto dos militares, chamo de “pacto autoritário modernizante”. Agora, surge um novo pacto. Foi a partir de 1977 que o presidente Geisel, diante da derrota de um projeto de reforma do judiciário, ficou indignado, fechou o Congresso, mudou a Constituição e fez o diabo; isso no meio da distensão que ele tinha começado, o que fez com que pela primeira vez a burguesia, que estava fechada com os militares desde 1964, começasse a romper sua aliança. Então, é a partir dali que eu acho que vai começar a transição democrática.

Claro que foi uma conquista de baixo; não foi uma conquista dos militares de forma nenhuma, mas contou com a participação deles, o que tornou a coisa muito mais viável. Então foi se formando um pacto novo, que eu chamo de “pacto popular de 1977”. O que esse pacto dizia? Havia nesse pacto uma ideia ou projeto de distribuição de renda. Além da democracia, em que todo mundo estava de acordo, havia também a ideia de que o Brasil realmente era muito injusto, muito desigual, e que era preciso diminuir isso. Só que, evidentemente, como era um projeto de coalizão política com a burguesia, era muito moderado; então, nada de pensar em distribuição de renda através de reforma agrária, por exemplo — isso não estava no programa. Falava-se um pouquinho, mas não era pró-forma, a meu ver. Nada de distribuição de renda através de impostos progressivos. Então como? Através do aumento do gasto público nas áreas de saúde, educação, previdência e assistência social. Esse foi o acordo, que aliás foi cumprido. O Estado brasileiro é fora da linha entre os países em desenvolvimento porque sua despesa social desde 1985 para cá dobrou; eram 12% do PIB mais ou menos, hoje são 24%. Com isso se construiu um estado de bem-estar social, que é um fator de distribuição de renda importante. Quer dizer, a grande realização, a meu ver, da democracia brasileira, além dela própria, foi o SUS (porque econômica foi nenhuma). O SUS é uma coisa extraordinária, com todos os defeitos que possa ter e tem; nenhum país com uma renda per capita como a do Brasil tem um sistema universal de saúde como o nosso. Isso deu uma segurança, uma qualidade de vida para as pessoas muito melhor que a que tinham antes.

Esse é o projeto de distribuição de renda que vai então acontecer nesse período. Observe também que esse projeto vai fazer parte da Constituição de 1988. Nós temos uma bela Constituição, na qual os direitos sociais são garantidos de forma muito ativa, muito firme, e isso foi muito importante. Todos os governos observaram isso — e os três governos do PT especialmente. Então houve, além da continuidade de aumento da despesa social, um aumento forte também de transferências de renda, como o Bolsa Família, que também foi um bom mecanismo de distribuição de renda, e uma coisa muito importante que foi o aumento do salário-mínimo. O aumento do salário-mínimo teve um efeito bastante grande, no governo Lula foi de 52% em termos reais e continua aumentando, no aumento da inclusão de um número muito grande de brasileiros na Classe C, o que lhes deu acesso ao consumo de massa, ou consumo capitalista.

Isso precisava ser financiado. E como foi? Foi financiado com impostos indiretos, ou seja, ICM, as várias contribuições, impostos fortemente regressivos, o que significa que os pobres pagam relativamente bem mais que os ricos. Foi melhor do que nada, mas o certo era fazer impostos progressivos, porém isso não estava no acordo, portanto, não foi feito.

Nesse quadro, uma coisa importante é que a reforma agrária não teve prioridade. Na verdade a reforma agrária nunca teve prioridade no Brasil. O grande momento das reformas agrárias é aquele em que está acontecendo a industrialização, quando se consegue argumentar que elas são essenciais para a industrialização do país, ou que, pelo menos, vai ajudar bastante. Países como a Coreia do Sul, Taiwan e mesmo o Japão (mas é outro caso), por exemplo, tiveram, após a Segunda Guerra Mundial, uma reforma agrária que ajudou enormemente a industrialização que se seguiu. Aqui, entretanto, a industrialização brasileira foi feita a partir do acordo coordenado pelo Getúlio Vargas. No pacto político varguista havia os empresários industriais, a burocracia pública, os trabalhadores urbanos e a oligarquia que o Inácio Rangel chamava de “substituidora de importações”, ou seja, ela não exportava café, cacau, e era preciso uma oligarquia exportadora para fazer um mecanismo de transferência de renda, essencial para a industrialização brasileira.

Com a transição democrática, voltou-se a falar na reforma agrária, mas não se conseguiu dar a ela um argumento de ordem econômica, inclusive porque o sucesso do agrobusiness foi muito grande. Ainda que haja bons argumentos econômicos para a propriedade familiar, não se conseguiu isso, de forma que o argumento para a reforma agrária ficou sendo o argumento para justiça social, que é forte, mas evidentemente não tanto quanto gostaríamos que fosse.

Agora estamos no ano da graça de 2014. Neste ano, me parece muito claro que o acordo redistributivo que foi feito entre 1980–84 está esgotado, que o modelo de desenvolvimento econômico baseado no consumo — consolidado no governo Lula — não tem mais espaço. Por que eu digo isso? Porque a taxa de crescimento do Brasil baixou fortissimamente. Nosso crescimento econômico está muito baixo desde 1980. Esse crescimento baixo entre 1980 e 1994 tinha uma explicação: era uma grande crise financeira, chamada “crise da dívida externa”, uma tentativa de crescer com poupança externa — o que é um absurdo —, ou seja, com endividamento externo, e o Brasil quebra. Não foi só o Brasil que quebrou, quase todos os países da América Latina quebraram, com exceção da Colômbia; porém, mesmo ela sofreu. Diante dessa quebra, a inflação disparou e tivemos então um período de 14 anos de crise financeira e alta inflação inercial.

Em 1994 acabou a inflação. Ela foi estabilizada através de um mecanismo totalmente heterodóxico, a URV, que neutralizava a inércia inflacionária. Eu pensei “Agora o Brasil vai crescer!”, mas não cresceu; não cresceu no governo Fernando Henrique, cresceu muito pouco e teve duas crises financeiras: uma em 1998 e outra em 2002. A crise de 1998 especialmente foi puro resultado de política malfeita.

Aí vem o governo Lula e pensamos “Agora vai!”. Não foi. Foi em termos de inclusão social. O governo Lula foi altamente bem-sucedido na parte de inclusão pelos motivos que já dei, mas em termos de desenvolvimento econômico não foi. O crescimento só foi um pouco maior graças ao aumento enorme dos preços dos commodities puxado pela China; mas isso se esgotou, e o Brasil então voltou a crescer 2% ao ano. Este ano [2014] o país vai crescer menos de 1%. Então, o desenvolvimentismo social do Lula foi social, mas não foi desenvolvimentista; ou foi desenvolvimentista, mas fracassou.

Eu estou convencido de que só um desenvolvimentismo social resolverá o problema do Brasil. Sem ele, é impossível — materialmente. Para isso, é fundamental que haja uma coalizão de classes que envolva os empresários industriais. Porque de duas uma: ou você governa o Brasil com base na ideia da luta de classes — que continua existindo aí, ainda que a que temos aqui seja uma luta de classe morna, porque todo mundo sabe que ela não pode ser resolutiva; a partir dela nós não podemos chegar ao socialismo, porque este não parece uma alternativa viável para ninguém neste momento, ou o parece para muitos poucos — ou, segunda alternativa, ter uma coalizão de classes desenvolvimentista social. O que é uma coalizão de classes? Trata-se de uma coalizão em que você divide a classe dominante. Em vez de ter apenas a burguesia... você em vez de ler o primeiro livro do Capital, vai ler o terceiro volume; nele, Marx vai falar nos capitalistas produtivos e nos improdutivos, ou rentistas. Essa separação é muito importante — nem sempre ela funciona, porque há momentos em que eles se fecham juntos e ninguém abre, mas há outros momentos em que dá para dividi-los. Uma associação dos trabalhadores e da burocracia pública com a burguesia industrial permite um desenvolvimentismo que na democracia será certamente e necessariamente social. Esse seria o esquema. Foi isso que Lula tentou. Ao criar o conselhão, era exatamente isso que ele queria. Foram lá um monte de empresários importantes e industriais. O ministro da Indústria e Comércio tinha como missão trabalhar nesse sentido. Portanto, era uma coisa muito realista, porém fracassou. Hoje, pelo menos em São Paulo, o que eu vejo é uma burguesia novamente unida e cheia de ódio — o que é pior ainda. Por que isso aconteceu? Eu acho que há algumas causas. Uma causa geral é que é duro para a burguesia admitir que há 12 anos o Brasil seja governado por um partido de esquerda. Mas com o Lula dava para engolir, porque ele é tão simpático, tão vivo, e os resultados pareciam muito bons. Aí, de repente, vem a Dilma e recebe uma herança terrível do Lula, uma taxa de câmbio incrivelmente apreciada. Quando se aprecia o câmbio os salários, todos os rendimentos, aumentam, a inflação baixa e todo mundo fica feliz, vai todo mundo a Miami e começa a comprar casas lá... É uma desgraça para o país, mas é isso que eles fazem; é a felicidade geral. A taxa de câmbio foi de R$ 6,50 por dólar (era R$ 3,95, mas estou corrigindo pela inflação) para R$ 1,80 quando a Dilma assumiu. É uma loucura! Além de receber isso, foi no governo dela que ocorreu o vazamento do mercado interno. No governo Lula o câmbio foi apreciando e apreciando, os empresários industriais perderam as importações, mas, em compensação, o mercado interno aumentou, e todos ficaram ainda relativamente felizes. Mas passaram-se três anos mais ou menos, que é o tempo que demora para os importadores de manufaturados se organizarem e começarem a importar, e todo o mercado foi capturado por eles, porque com esse câmbio absurdamente apreciado as empresas brasileiras deixavam de ser competitivas, e a importação de empresas até menos eficientes que a nossa passava a ser mais barata. Isso então deu o famoso “pibinho”, que foi o nome que os economistas de direita encontraram para salientar o fracasso no crescimento econômico.

Tudo isso causou um efeito muito forte. Em cima disso, houve um violento uso do “mensalão” para fins políticos, houve um erro grave do Zé Dirceu — a meu ver —, mas ele não merecia de jeito nenhum a pena tão alta, muito menos aquele grande escarcéu que fizeram; isso ajudou a alimentar esse ódio e a romper a coalizão de classes.

Hoje eu estou muito pessimista, porque ainda é provável que a Dilma se eleja, mas será que ela terá condições de refazer essa coalizão de classes? Os outros dois candidatos são de direita, e nenhum deles tem uma ideia de como administrar a taxa de câmbio e torná-la competitiva no Brasil. Há gente que diz “O Brasil sempre acaba dando certo”, mas não está dando certo desde 1980; e não está dando certo essencialmente porque nós temos cometido erros muito graves. A grande coisa é que nós tivemos um projeto distributivista que ajudou um pouco. Isso sem dúvidas nós devemos ao Lula e sua liderança, mas nem ele nem seus economistas foram capazes de fazer o projeto de desenvolvimento que era preciso somado ao projeto de distribuição; sem isso não se consegue acordo social nenhum, e nós ficamos num impasse.

Vera Cepêda

Estou em dúvida se digo para vocês “perdei a esperança ou a voz quem traz” ou se recorro ao Chacrinha e digo que não vim para trazer ordem, apenas a desordem.

A princípio quero abordar a responsabilidade que se tem ao estar num espaço como este assumindo a situação de ter que responder a uma provocação desse tipo. Uma coisa é eu responder do ponto de vista pessoal, aquilo que penso como cidadã, como participante da sociedade brasileira, das nossas normas institucionais democráticas, é me posicionar como pessoa em função dos meus ideais. Na verdade nós sabemos que todos temos efeito ao manifestar nossas ideias em relação ao conjunto das pessoas que estão à nossa volta, e esse efeito vai aumentando quanto maior o escopo com seu entorno. Então, se eu falo como pesquisadora fica difícil, o que me lembra do grande drama webberiano que era como separar uma análise objetiva do reino das paixões, das posições pessoais. No caso de quem está dentro da universidade, quem pesquisa, quem estuda, quem fala, como os jornalistas, nós transitamos o tempo inteiro dentro desses dois mundos.

Este era o meu grande dilema: como administrar essas duas dimensões e, óbvio, fazer uma opção pela via do pesquisador, porque do ponto de vista pessoal a gente pode conversar em outro lugar. Aqui eu quero fazer uma análise objetiva, e não sei se tenho condições efetivas de fazer, mas vou tentar. E para escapar da “armadilha”, uma das estratégias que vou adotar é problematizar exatamente o tema. Eu acho que a pergunta é interessante, mas não sei se temos claro por que ela é interessante.

O que se pergunta? “Desenvolvimento para quem?” O que significa que na nossa cabeça, de maneira quase que imediata, já está dado que o desenvolvimento é algo que pode atingir mais de um resultado possível, então, há uma natureza intrinsecamente política nesse fenômeno. Há a ideia também de que o desenvolvimento pode ser apropriado, porque se ele pode ter mais de um sentido, se ele pode ter mais de um efeito, é um processo que pode atingir mais de um resultado. E quando eu coloco a palavra “quem” na outra ponta, estou dizendo que as energias ou resultados do desenvolvimento podem ser apropriados por grupos específicos, por setores específicos, por projetos específicos. Então, ao introduzir essa relação, que é entre seu desenvolvimento e seu resultado social e histórico, nós estamos problematizando duas dimensões. A primeira delas é a dimensão do próprio conceito de desenvolvimento, porque ele está obrigatoriamente sendo ressignificado, nós estamos procurando a dimensão política, essa abertura dos efeitos sociais que a palavra e o conceito têm. Isso eu acho uma coisa muito interessante, porque significa que retomamos algo que tem desaparecido da trajetória política no Brasil — o que é bastante complicado e visível — a partir dos anos 1990, com o fim das grandes narrativas, das grandes ideologias, das grandes utopias.

As ideias contam, elas fazem parte da luta política, então, definir a natureza das ideias e dos conceitos significa resolver também uma parte daquilo que nós estamos falando na vida real, porque as ideias não são veículos neutros, elas nascem orientadas; pela ação dos indivíduos na sociedade, elas têm destino. Então as ideias, para nós, como essa ideia de desenvolvimento ou conceito de democracia, são uma ponte entre o passado e o futuro, porque acabam atingindo a natureza dos indivíduos, orientando sua ação e transformando seu resultado.

A primeira questão é que a pergunta me remete à ideia de que o desenvolvimento é polissêmico, ele é político, é um espaço da política, então ele tem que ser apropriado. A segunda é que para fazer essa mudança temos que reposicionar os termos do debate. Nós vamos ter que olhar o que é o desenvolvimento. Ao introduzir a questão do “para quem”, nós vamos ter que pensar em que tipo de categoria pode dirigir o desenvolvimento, e aí chegaríamos num segundo nível. Ou seja, o processo está se tornando político de uma maneira muito radical e intensa. A partir daí eu passo a entrar numa tentativa de fazer a resposta dessa questão.

“Desenvolvimento para quem” significa estabelecer quais são os sentidos, os canais ou, principalmente, os objetivos pretendidos pelo desenvolvimento. A partir daquilo que eu tenho estudado nos últimos 20 anos sobre teoria e dinâmica do desenvolvimento, eu acho que só existem duas possibilidades de nós respondermos a essa questão. A primeira delas é: o desenvolvimento pode ser dirigido por um conhecimento técnico, porque ele é algo que tem que operar a questão econômica, ele tem que planejar, racionalizar, é uma expertise, é um conhecimento — por isso nós vamos sempre recorrer a pessoas que tenham conhecimento e um diagnóstico profundo sobre a realidade, que vão escolher as alternativas que dirigem esse processo em geral nas instituições e dentro do Estado. Então, se nós formos olhar num primeiro nível, essa foi uma grande experiência que aconteceu na trajetória brasileira. Quem pode responder aonde vai o desenvolvimento e a quem serve são os especialistas que operam essa demarcação, e nós estaríamos falando no nível das instituições.

A resposta pós 1988 é de outra natureza. Quem dirige o desenvolvimento é a participação e a decisão social. Então, ou de um lado eu vou delegar esse processo de tomada de decisão e de encaminhamento para as instituições que circulam, que percolam a natureza do Estado, ou vou ter que fazer essa pergunta para a sociedade, e esta vai ter que dizer para onde ela quer que o desenvolvimento caminhe. Dito dessa maneira, parece tranquilo; parece que nós nos afastaríamos de uma ideia de um predomínio mais técnico nessa discussão e entraríamos nessa coisa fabulosa, quase que inevitavelmente positiva, que é o reino da democracia.

Por que não as instituições? Quais os limites que as instituições teriam para fazer essa resposta à pergunta que nos reúne aqui? Eu diria que a primeira delas é o que nós aprendemos ao longo do século XX. Aliás, o contratualismo já pensava nisso quando fez o mecanismo liberal, defendeu direitos e democracias contra o despotismo do Estado; o pensamento moderno já sabe que  o Estado é capaz de defender seu próprio interesse, bem-compreendido, mal-compreendido, mais distribuído, menos distribuído... Mas a verdade é que no século XX nós descobrimos que as instituições — não que elas tenham interesses, elas são atravessadas por interesses, que vêm da sociedade, que controlam as políticas, os recursos, que desenham os projetos, que desenham os sentidos e, em última instância, impactam os indivíduos na outra ponta — para nós foram descidas à terra dos interesses, e nós passamos a desconfiar bastante delas. Esse seria um primeiro nível, dos interesses dos atores, que estão dentro do aparelho do Estado; os interesses da sociedade, que controlam as instituições.

Eu gostaria de dilatar um pouco o conceito de “instituições”. As instituições são tudo aquilo que de alguma maneira aborda uma ação mais orientada em relação à esfera pública; as universidades são instituições, as mídias são instituições, os sindicatos são instituições. Na teoria política, nós chamamos isso nesse segundo nível de uma sociedade civil mais organizada de corpos intermediários, mas eles têm um privilégio, um mecanismo mais direto de falar com o Estado. Então, dentro do Estado existe esse processo; as instituições que estão em volta do Estado têm esse processo, e na outra ponta nós teríamos a sociedade, que muitas vezes pode ser manipulada, deixada de lado ao sabor e ao efeito das tomadas de decisão das instituições.

Se nós lembrarmos, essa era a grande crítica ao modelo desenvolvimentista brasileiro dos anos 1970 e 80, um Estado que afastou a sociedade, tomou a decisão por ela, tornando-se sujeito do processo político do desenvolvimento brasileiro. Nós resolvemos esse problema e descobrimos as virtudes da democracia, que é isso que vai acontecendo a partir de 1988, principalmente com essas coisas importantíssimas que seu desenho, sua configuração institucional, fez, inclusive de multiplicar os focos de desconfiança com o Estado. Se vocês lembrarem, a Constituição de 1988 não diz “democracia representativa”, diz “democracia representativa e participativa” e cria mecanismos de controle o tempo inteiro da sociedade contra o Estado, vai “picando” os poderes, os monopólios, os despotismos estatais sob o primado de uma sociedade que em um regime militar aprendeu a desconfiar duramente dos excessos do Estado.

Então nós temos uma democracia pós 1988 que se torna vital no processo brasileiro, e nós começamos a fazer essa pergunta. Por que estamos fazendo essa pergunta? Nós não temos um processo eleitoral em curso no Brasil? Não temos instituições democráticas sólidas? Não passaremos por uma eleição que definirá o rumo, a natureza dos projetos do qual o Estado terá que se ocupar nos próximos quatro anos? Não temos controle social? Então, o que nos inquieta? Por que a pergunta volta à nossa cabeça? E é aí que eu acho que está o pulo do gato. Não é à toa que o congresso — do qual nós acabamos de participar, do Centro Internacional Celso Furtado — colocou pela primeira vez. É uma novidade. Quem faz análise da história brasileira sabe que a democracia entendida no nexo com o desenvolvimento é uma coisa muito recente; a democracia já teve vários momentos na vida pública brasileira, mas o seu momento mais forte foi a derrubada do regime autoritário, ela foi se consolidando como uma outra experiência social num período mais recente. Agora nós colocamos a democracia junto com o desenvolvimento.

Aqui eu faço uma provocação — e acho que vou apanhar do Bresser por conta dela — que é a seguinte: eu tenho até a impressão de que a questão sobre os múltiplos significados do desenvolvimento, que é separá-lo de crescimento econômico, entendê-lo numa dimensão social, que é saber que não há mais como pensar que primeiro se moderniza a economia e depois se chega às virtudes de uma sociedade mais equilibrada e assim por diante, está razoavelmente bem-posta no debate político brasileiro, porque ela já tem uma certa duração e já produziu os efeitos. Outro dia eu tive a curiosidade de fazer um levantamento na internet sobre todos os artigos que falavam do desenvolvimento social, desenvolvimentismo, novo desenvolvimentismo, desenvolvimentismo e justiça social. Eu acho que terminei por cansaço puro, em 20 páginas do Google. É uma coisa que o debate realmente tem trazido à tona, é importante que venha sendo tratado, mas eu acho que na sombra desse debate, esse novo elo que se faz — porque aqui a pergunta é esta: ou as instituições decidem ou a sociedade decide — é um balanço novamente que coloca a relação em antagonismo entre o Estado e sociedade. Mas eu acho que nós precisaríamos, se quisermos fazer essa discussão a sério, fazer algumas mediações com os movimentos de análise. O primeiro dele é: eu acho que nenhum de nós aqui, de jeito nenhum, se oporá à democracia, mas acho que temos que pensá-la, porque ela também é uma ideia, também é um conceito, também tem sentido, também se dirige para projetos diferenciais. Acho que também temos liberdade de perguntar “democracia para quem?”, da mesma maneira que nós pensamos “desenvolvimento para quem?”. E é aqui que eu acho que vou começar a apanhar mesmo, porque vai dar a impressão de que eu vim aqui falar mal da democracia. De jeito nenhum! A democracia mora no meu coração, na minha cabeça; eu respiro, almoço e durmo democracia, mas sei que ela é mais de uma coisa — como tudo nesta vida —, é um conceito dotado de mais de uma face.

E aí fica a provocação para pensarmos um pouco: a democracia pode ser entendida de uma maneira estática e de uma maneira dinâmica. O que seria a democracia de maneira estática? Se você olhar o colégio eleitoral brasileiro, as instituições democráticas brasileiras, se fizer uma radiografia da democracia brasileira, nós somos uma das mais sólidas do mundo; somos uma democracia vigorosa, robusta e assim por diante. Mas todos nós temos dificuldades em dizer que nossa cultura democrática, nossa prática democrática ou o resultado de nossa democracia satisfaça os atores, tanto que nós tivemos as jornadas de junho [2013], uma série de movimentos sociais, com os quais não sabemos lidar, porque parece que eles escapam; se eles acontecem, é porque há algum problema na democracia, talvez porque ela, no seu nível estático, seja formal, e em seu formalismo ela é muito perigosa, pois essa perspectiva de uma democracia que diz que apenas a regra do jogo sendo jogado é o seu limite transforma a política num mercado. Portanto, os interesses estouram lá. Se um resultado democrático nos der que um desenvolvimento tem que voltar a ser crescimento, então esse resultado é lícito e cogente, mas essa decisão — que muitas vezes expressa o foro privado de cada um de nós — pode lidar bem com os interesses; a democracia não é antípoda de interesse, se não nós não teríamos a obra lapidar de Schumpeter, não teríamos todas as derivações que vieram do utilitarismo inglês.

Essa é uma visão importante. Acho que até mesmo essa democracia, que é uma democracia dos interesses, é importante, porque ela diz que são os atores da sociedade que tomam decisões, então, nesse sentido, ela já boa em si mesma, porém, é um primeiro movimento, um ponto de partida; ela não pode ser o ponto de chegada, porque se não o que ela estará dizendo é que os mais empoderados, com maior capacidade econômica, discursiva, melhor retórica, melhor instrumento de pressão são capazes de tomar as decisões privadas, transformando-as em decisões públicas. E numa democracia não haveria o outro lado? A democracia tem sim, a democracia como processo. O que é uma democracia como processo? É distinta, tem trajetórias distintas. Por exemplo, para os gregos a democracia era um direito ou um dever? Era um dever. Por conta da forma pela qual o homem pertence à sua pólis, a democracia grega não colocava o interesse do óikos em oposição ao interesse da pólis. Por isso que as decisões econômicas eram deixadas à sombra do espaço político, porque aquilo que o homem deliberava na experiência democrática grega eram as decisões do interesse coletivo, não o interesse privado.

Eu costumo fazer uma brincadeira com meus alunos (eu sou professora de Ciência Política): eles vão ler a definição da República em Aristóteles e em Platão e depois leem aquele texto brilhante A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos. Para os gregos aquilo é a função pública; para nós modernos é uma relação de negócios.

Esse é o primeiro movimento. A democracia para se tornar um processo tem que repensar o significado do conceito “democracia”. Se ela é um processo, primeiro tem que ter um lugar aonde chegar; e esse lugar pode nos remeter à superação desse primado mais privado, mais do interesse, porque o Estado é um problema, visto que está atravessado de interesses. Os indivíduos na sociedade não têm interesses, eles não convertem seus interesses em soluções democraticamente calculadas, democraticamente resolvidas? Então, aí eu acho que teríamos que começar a pensar um pouco sobre a natureza do processo democrático, da cultura democrática brasileira; pensar a ideia de que essa democracia tem que lidar um pouco com o espaço público. Por que eu falei de tradições diferentes? Porque se isso estava nos gregos, isso está em Rousseau; se estava em Rousseau, vamos encontrá-lo modernamente no Habermas, em Amartya Sen; provavelmente nos textos de Furtado sobre a democracia também.

Então, eu creio que há esse movimento de reposicionar o contrato de solidariedade democrática, o que eu acho que tem que estar em jogo também, porque isso nos permitiria reposicionar o desenvolvimento como algo que pudesse ser alcançado pelo conjunto da sociedade. Isso seria, para mim, a questão da viagem redonda. O desenvolvimento tem sido bastante questionado — até a pergunta “para quem?” faz sentido na cabeça das pessoas, não faz sentido que é a luta por uma democracia mais solidária, mais comprometida e pública, mais republicana, que talvez seja um dos elos fundamentais do debate político brasileiro. Isso me permitiria definir a democracia como o melhor juiz para discutir aquela questão e para dizer para que e para quem é o desenvolvimento. Até porque são dois problemas fundamentais: para o desenvolvimento acontecer ele causa, premia e penaliza atores. E eu me pergunto: que governo brasileiro hoje teria condições de fazer a reforma política de que vocês estão falando, de uma constituinte? Porque os governos são obrigados a lidar com a democracia em grande medida tacanha, e não por conta dos atores, mas por conta das instituições que orientam a cabeça dos atores. Então eu vejo as pessoas falando de reforma tributária — fundamental —, as vejo falando de reforma política — fundamental —, mas cadê o controle da mídia? Porque ela, fundamentalmente, que dissemina uma perspectiva democrática antirrepublicana ao antagonizar atores, ao introduzir essa ideia do cálculo racional privado, ao melar alternativas diferenciais, ou seja, há um processo muito perigoso corroendo uma cultura democrática que tem instituições sólidas no Brasil, mas que, por outro lado, tem essa questão fundamental que é a defesa da ideia de democracia.

Para terminar, sem uma cultura democrática forte, as instituições não têm nem energia nem capital social para fazer as grandes decisões delicadas. Por que será que a reforma agrária nunca foi feita no País? E outras reformas fundamentais? Até porque se a taxa de crescimento diminui, as políticas protetivas, de promoção social, inclusivas, de equidade e justiça estão sob ameaça, porque do ponto de vista formal elas podem ser entendidas como gasto social, e não como investimento social; como um problema econômico, e não como um problema político. Isso, no final das contas, acaba fazendo um grande nó na cabeça de cada um de nós, mas eu tenho a impressão de que não discutimos muita coisa e temos deixado ao largo a questão fundamental, que é esta: democracia para quem? Democracia como? No caso brasileiro, como constituir uma esfera pública e republicana na nossa trajetória, que já é belíssima? Nós damos nó em pingo d'água.

Bresser Pereira é ex-ministro da Administração e Reforma do Estado e Vera Cepêda é professora da UFSCar

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