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Entrevista: Jorge Bermudez

Por Informe Ensp

Em 17 de agosto, o ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) e atual secretário executivo da Unitaid, Jorge Antonio Zepeda Bermudez, esteve na Escola para participar de uma conferência organizada pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, do qual foi um dos fundadores.

A Unitaid, lançada em 19/11/2006 na ONU por Brasil, França, Chile, Noruega e Reino Unido, tem por objetivo garantir e ampliar o acesso dos países em desenvolvimento aos medicamentos de combate às pendemias de Aids, tuberculose e malária.

Bermudez falou sobre a atuação da entidade nos países de baixa renda, definindo-a como "um mecanismo financeiro inovador, que utiliza ferramentas com base em dinâmica de mercado, para expandir o acesso a tratamentos e diagnósticos para HIV/Aids, tuberculose e malária".

Sentindo-se muito à vontade na Escola, que definiu como "sua casa", Bermudez concedeu entrevista ao "Informe Ensp" e explicou como funciona o Conselho da Unitaid, as formas de financiamento, o papel do Brasil na agência e afirmou que a pobreza é a pior forma de violência no mundo. Confira:

Informe Ensp - Em sua palestra, o senhor destacou a multiculturalidade do Conselho da Unitaid e a importância dos parceiros na atuação da organização. Como este conselho é formado? Como são tomadas as decisões da Unitaid?
Jorge Bermudez - O Conselho da Unitaid possui 12 membros, sendo formado pelos cinco países fundadores (Brasil, Chile, França Noruega e Reino Unido), mais a União Africana, a Coreia do Sul (representando os países da Ásia). Temos organizações não governamentais, representantes de comunidades vivendo com as três doenças (HIV/Aids, tuberculose e malária), as fundações privadas - representadas pela Fundação Bill e Melinda Gates -, a Organização Mundial da Saúde e, recentemente, tivemos a adesão da Espanha, que é nosso terceiro maior contribuinte e teve sua entrada aprovada como país membro.

O conselho se reúne duas vezes por ano, mas temos vários comitês que se encontram com maior periodicidade. O poder decisório da Unitaid é do conselho executivo, presidido pelo ex-chanceler da França Philippe Douste-Blazy. Temos o respaldo técnico da OMS e trabalhamos com um secretariado pequeno, com 45 pessoas de 27 nacionalidades diferentes. Isso resulta numa multiculturalidade importante para nossa atuação. Nosso tripé é o financiamento estável, somado ao compromisso com projetos e impacto em mercados.u

Informe Ensp - O senhor citou Mahatma Gandhi ao afirmar que "a pobreza é a pior forma de violência" no mundo. Talvez, por conta disso, a Unitaid tenha optado por trabalhar em nichos que não possuem assistência de outros mecanismos ou dos seus próprios governos. Explique essa relação da Unitaid com a pobreza.
Jorge Bermudez - Essa é uma frase de Gandhi, e, durante minhas andanças pela América Latina, quando estava na Opas, e agora nesses mais de três anos de Unitaid, tenho verificado realmente que a pobreza expressa umas das maiores formas de violência no mundo. Temos feito de tudo para combatê-la, e a Ação Global Contra a Fome e a Pobreza no Mundo, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenta colocar claramente isso. A Unitaid mostra que o acesso aos medicamentos é uma das formas de aliviar a pobreza e a fome no mundo. Essa é a nossa grande luta, trabalhando em nichos e buscando formas inovadoras de financiamento e acesso.

Informe Ensp - Como funciona o sistema de financiamento inovador da Unitaid? E os países que não contribuem com a taxa sobre bilhetes de passagens aéreas? Qual é a forma de contribuição?
Jorge Bermudez - A taxa em bilhetes de avião é uma forma inovadora de financiamento. O Chile, por exemplo, quando a Unitaid foi criada, fez uma coisa simples - estabeleceu uma taxa de dois dólares para qualquer passagem internacional saindo de Santiago. Na França, isso é mais complexo - a taxa varia de acordo com a viagem. Se for dentro da Europa, para primeira classe ou executiva, a taxa varia de 1 a 10 euros. Se for uma viagem internacional, varia de 4 a 40 euros, dependendo da classe também. Só para ilustrar, 40 euros para uma passagem internacional de primeira classe corresponde a uma criança tratada durante um ano com antirretrovirais. Niger, na África, tem uma taxa semelhante à da França, que depende se o vôo é dentro da África, e também há uma taxa progressiva de acordo com a classe.

Outros países, como Brasil, Reino Unido e Espanha, não têm um imposto sobre a passagem aérea, pois eles contribuem com taxas anuais. Essas contribuições são multianuais, o que também nos permite certa estabilidade nos recursos. O processo de cobrança sobre a taxa aérea é discutido com o Ministério da Saúde dos países, que levam ao âmbito do governo, e lá há uma discussão política interministerial. Discute-se com os múltiplos atores a adoção de uma lei; ela entra em vigor e a taxa é cobrada. Esse é um processo que leva tempo. Tem levado em média uns seis meses, mas tem sido adotado por vários países.

Informe Ensp - Feita a negociação de mercado para o acesso aos medicamentos, de que forma eles são distribuídos nos países? Como se dá a entrada e a distribuição dos medicamentos para a população?
Jorge Bermudez - A Unitaid trabalha exclusivamente financiando medicamentos e diagnósticos. Possuímos uma estrutura centrada na OMS e trabalhamos por meio de parceiros, que são obrigados a fazer acordos com os Ministérios da Saúde de cada país, de forma a fortalecermos o sistema de saúde deles. Trabalhamos em 93 países no mundo inteiro e vemos nessa forma de agir uma maneira de tornar mais sólida a gestão do sistema de saúde de cada país.

Portanto, os medicamentos entram via Ministério da Saúde, e a gestão fica a cargo dos ministérios.

Informe Ensp - Em 2008, o Brasil sediou a primeira reunião internacional da Unitaid. O fato de o país ter sido escolhido é um reflexo de sua atuação na organização? Aliás, qual tem sido o papel do Brasil?
Jorge Bermudez - O Brasil, como um dos cinco países fundadores, tem um papel fundamental e forte nas reuniões do conselho como um membro executivo e se faz representar pelo Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores. Além de ter sediado a única reunião do Conselho Executivo fora de Genebra, sempre se faz representar com uma voz muito forte. O país tem uma atuação bastante participativa, forte, com uma voz pró-ativa e defendendo as propostas importantes para o Unitaid.

Informe Ensp - O senhor foi um dos fundadores do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Ensp (NAF). Tem acompanhado as ações do núcleo? Como o senhor avalia seu crescimento de alguns anos pra cá?
Jorge Bermudez - O NAF foi criado em 1998. É um Centro Colaborador da Opas/OMS com forte atuação na América Latina e também em outras regiões do mundo. Tem colaborado ativamente na capacitação de recursos humanos para a região e exerce um trabalho articulado com a Opas na formulação de políticas farmacêuticas em alguns países.

Vejo o NAF como um modelo de trabalho articulado na área da assistência farmacêutica, com trabalhos internos no país com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por exemplo, e fora do território nacional. Fui um dos principais propositores do NAF na sua formulação e me sinto satisfeito com sua evolução ao longo desses anos. O núcleo é um exemplo de gestão e trabalho articulado com outros órgãos, tanto na própria Fiocruz quanto fora dela.


Retirado do "Informe Ensp" (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca), da Fiocruz: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?origem=2&matid=22733
Site da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca
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